O que é um acolhimento institucional?

Os acolhimentos institucionais acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, como negligência, maus tratos, abandono, violência física ou psicológica, abuso sexual, etc. É uma medida de proteção, provisória e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, não implicando em privação da liberdade.

Cabe ao Abrigo zelar pelo desenvolvimento global das crianças e adolescentes acolhidos, garantindo acesso à educação, saúde, cultura, esporte e lazer, bem como acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças/adolescentes em suas necessidades individuais.

 

Como funciona a adoção de crianças?
Clique aqui para ver a cartilha “Adoção, um ato de amor”, lançada pela OAB SP em dezembro/2011, no formato impresso com mais de 140 perguntas e respostas sobre adoção.
As crianças e os adolescentes abrigados são órfãos?

Diferentemente do que muitos imaginam, apenas 4% de crianças/adolescentes abrigados são órfãos. Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 87% possuem pai ou mãe e 58,2% mantém vínculo com a família.

 

Qual a diferença entre acolhimentos institucionais e internatos?
O internato é uma medida sócio-educativa, com privação da liberdade da criança ou do adolescente que cometeu um ato infracional, enquanto que o acolhimento institucional é uma medida de proteção, que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e, portanto, não implicando em privação da liberdade.

 

O que faz com que uma criança seja abrigada?
Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2004, os principais motivos de abrigamento foram:
– Pobreza: 24,2%, apesar do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelecer que uma criança ou adolescente não pode ser retirado do convívio familiar apenas por este motivo.
– Abandono: 18,9%.
– Violência doméstica: 11,7%.
– Dependência química dos pais: 11,4%.

 

Como as crianças/adolescentes chegam aos acolhimentos institucionais?
As crianças/adolescentes são encaminhados aos acolhimentos institucionais pelos Conselhos Tutelares ou pelas Varas da Infância e Juventude.

 

As crianças/adolescentes moram na casa ou vão e voltam todos os dias?
As crianças/adolescentes ficam na casa, não retornam para casa. No momento em que elas estão abrigadas, a tutela legal temporária da mesma é do Abrigo, que por sua vez tem como obrigação e diretriz garantir que todos os direitos dos pequenos sejam respeitados, como escola, alimentação, saúde, amor, carinho.

 

Quais as atividades que as crianças fazem no seu dia a dia?
Escola, passeios ao parque, Clube Escola, esportes, teatro, cinema, acompanhamento pscicológico, dentre outros.
Atualmente, quantas crianças moram em acolhimentos institucionais no Brasil?

Não se sabe ao certo quantas crianças/adolescentes estão hoje abrigados.

Segundo a pesquisa mais completa e atual existente, realizada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2004, estima-se que cerca de 80 mil crianças/adolescentes vivem nos 6 mil abrigos que recebem recursos do governo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (2006), a estimativa é de que 120 mil crianças moram em abrigos.

 

Quanto tempo uma criança ou um adolescente permanece em um acolhimento institucional?
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o abrigamento ser uma medida excepcional e provisória, 56% de crianças e adolescentes estão abrigados há mais de dois anos (IPEA, 2004).

A média de tempo de permanência de uma criança/adolescente em Abrigos é de 5 anos.

 

Como adotar uma criança?
Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cerca de 8 mil crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção.
São crianças e adolescentes órfãos (com pais falecidos ou desconhecidos) ou cujos pais concordaram com a adoção ou, ainda, aqueles cujos pais tenham perdido o pátrio poder. Vale ressaltar que só podem ser colocados para adoção crianças e adolescentes que tiveram todos os recursos esgotados, no sentido de mantê-los no convívio com a família de origem.
De acordo com dados do IPEA, 87% de crianças e adolescentes abrigados não estão aptos à adoção, pois continuam legalmente ligados aos pais.
Dessa forma, se você tiver interesse em adotar, não procure um abrigo, vá diretamente à Vara da Infância e Juventude mais próxima de sua residência, para receber todas as informações necessárias.
Para saber os endereços de Fóruns, na cidade de São Paulo, ou visualizar a cartilha “Adoção Passo a Passo”, produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros.

 

Como posso ajudar?
Você pode nos ajudar como voluntário(a), associado(a) contribuinte, doador(a) ou ainda fazer parte do grupo de empresas que apóia a Associação.

Banco: Bradesco
Lar Abrigo Saint Germain
Agência: 2220
Conta Corrente: 28.888-8
CNPJ: 07.674.440/0001-73